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Termos de Serviço

Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site e os serviços disponibilizados pela Rádio Conexão do Sertão, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

Caso o usuário não concorde com qualquer uma das condições apresentadas neste documento, deverá interromper a utilização do site e dos respectivos serviços.

Estes termos aplicam-se ao acesso ao site, reprodução de conteúdo, transmissão de áudio, páginas, funcionalidades, formulários, serviços e demais recursos disponibilizados pela Rádio Conexão do Sertão.

2. Utilização do Site e dos Serviços

O usuário compromete-se a utilizar o site e seus recursos de forma legal, responsável e compatível com a legislação brasileira.

É proibida a utilização do site para qualquer finalidade ilícita ou que possa prejudicar o funcionamento dos serviços, outros usuários ou terceiros.

O usuário não deverá:

  1. tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas;
  2. utilizar mecanismos automatizados que possam comprometer ou sobrecarregar a infraestrutura do site;
  3. distribuir conteúdo ilegal, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
  4. utilizar os serviços para práticas que possam prejudicar a Rádio Conexão do Sertão ou seus usuários;
  5. tentar modificar, copiar, reproduzir ou explorar indevidamente partes do sistema ou de seus recursos.

3. Conteúdo e Transmissão

A Rádio Conexão do Sertão disponibiliza conteúdo de áudio, informações, programação e outros materiais por meio de seus canais digitais.

A programação pode ser alterada, interrompida, substituída ou temporariamente indisponibilizada por motivos técnicos, operacionais, manutenção, problemas de terceiros ou outras circunstâncias.

A disponibilidade contínua da transmissão não é garantida. Interrupções temporárias podem ocorrer sem aviso prévio.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Textos, elementos gráficos, logotipos, imagens, identidade visual, códigos, componentes e demais materiais produzidos ou disponibilizados pela Rádio Conexão do Sertão podem estar protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A utilização do site não concede ao usuário qualquer transferência de propriedade sobre esses materiais.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial de materiais protegidos deverá observar as respectivas autorizações e a legislação aplicável.

5. Publicidade e Links de Terceiros

O site poderá apresentar publicidade, conteúdos patrocinados ou links direcionando o usuário para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses serviços externos possuem seus próprios termos, políticas de privacidade e condições de utilização.

A Rádio Conexão do Sertão não controla necessariamente o conteúdo, funcionamento ou políticas de sites de terceiros.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A Rádio Conexão do Sertão busca respeitar a privacidade dos usuários e tratar dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável.

Informações eventualmente fornecidas pelo usuário por meio de formulários, contatos ou outros recursos poderão ser utilizadas para atender à finalidade informada no momento da coleta.

O tratamento de dados pessoais deverá observar as bases legais e os direitos previstos na legislação aplicável.

Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade do site, quando disponível.

7. Disponibilidade dos Serviços

A Rádio Conexão do Sertão emprega esforços para manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente.

Entretanto, não é possível garantir que o site, a transmissão ou todos os seus recursos permanecerão disponíveis ininterruptamente.

Podem ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, serviços de terceiros, problemas de conexão ou outros acontecimentos fora do controle direto da Rádio Conexão do Sertão.

8. Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas no site são fornecidas para fins informativos e de entretenimento, salvo quando expressamente indicado de outra maneira.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Rádio Conexão do Sertão não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão, problemas em serviços de terceiros ou danos decorrentes de utilização inadequada dos serviços pelo usuário.

Nenhuma disposição destes termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas ou limitadas pela legislação brasileira.

9. Alterações destes Termos

A Rádio Conexão do Sertão poderá atualizar ou modificar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou nos serviços oferecidos.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

A continuidade de utilização do site após uma atualização poderá representar a ciência do usuário sobre a versão vigente, observadas as exigências legais aplicáveis.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, respeitadas as normas de proteção ao consumidor e demais disposições legais aplicáveis.

Eventuais controvérsias deverão ser tratadas de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, respeitadas as regras legais de competência aplicáveis ao caso.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Serviço, o usuário poderá entrar em contato com a Rádio Conexão do Sertão por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.

Última atualização: Setembro de 2026.

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